Vereador Valter Socorrinho deseja um Feliz Carnaval....

ITABUNA-BA

Vereador Valter Socorrinho solicita ao prefeito Construção de Novo Módulo Policial e Reforma da Praça do Pedro Jerônimo

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA

Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n

GABINETE DO VEREADOR VALTER SOCORRINHO

Bairro da Conceição - CEP 45.600.000

CGC nº 13.235.726/0001-55

Telefone (073) 2103 - 2100 / Ramais – 2109 / 2141

Ao Exmo Sr. Aldenes Meira Santos

MD Presidente da Câmara Municipal de Itabuna

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

O vereador que a este subscreve, com o fulcro que dispõe no Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar que após a tramitação regimental seja encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Prefeito Municipal de Itabuna, Sr. Claudevane Moreira Leite, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MÓDULO POLICIAL SOBRE O CANAL AO LADO DO CONDOMÍNIO VALE DAS PEDRAS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO JERÔNIMO”.

JUSTIFICATIVA

A segurança é uma garantia constitucional do cidadão brasileiro, assegurada na Constituição Federal vigente.

Sendo o bairro Pedro Jerônimo um dos mais populosos do Município de Itabuna, e a presença da força policial no local vem propiciando segurança à população, afastando e inibindo as ações dos malfeitores e, preservando a ordem pública e a integridade física e patrimonial do povo da referida localidade. O Módulo Policial que existe foi construído há mais de 20 anos, fica localizado em cima de uma praça, e por incrível que pareça, é a ÚNICA praça do bairro, onde temos uma comunidade com cerca de 10 mil habitantes.

Na época, o Módulo Policial foi construído em regime de mutirão com a comunidade, o bairro era menos povoado, mas se desenvolveu e a praça hoje está pequena para a demanda dos moradores, que já não tem uma opção de lazer, e onde levar seus filhos para brincar, bater um papo com os amigos, pois a praça está abandonada, mal cuidada, cheia de entulhos, com poucos bancos de assentos (que ainda restam, conforme segue fotos em anexo).

Pleiteiam os moradores o seguinte:

Que seja feita a instalação de um parque infantil com iluminação adequada, com bancos e mesas de cimento com uma pequena cobertura para que os idosos e jovens possam desfrutar de um pouco de lazer no ÚNICO espaço que existe no bairro e que atende também as comunidades adjacentes.

Ciente da sensibilidade do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para com o objeto da presente indicação, aguardo a Construção do Novo Módulo Policial e Revitalização da ÚNICA praça do bairro Pedro Jerônimo, a fim de que seja realizado um sonho antigo da referida comunidade mencionada para que voltem a ter momentos de lazer e alegria.

Plenário Vereador Raymundo Lima - Câmara Municipal de Itabuna-BA,

em 17 de fevereiro de 2014.

VALTER OLIVEIRA DE MATOS

Vereador - PROS

Postado por Tabocas Notícias - Itabuna-Bahia às terça-feira, fevereiro 18, 2014

Vereador Valter Socorrinho solicita retorno do transporte para pequenos produtores de Itamaracá

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA

Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n

GABINETE DO VEREADOR VALTER SOCORRINHO

Bairro da Conceição - CEP 45.600.000

CGC nº 13.235.726/0001-55

Telefone (073) 2103-2100 / Ramal - 2141

Ao Exmo Sr. Aldenes Meira Santos

MD Presidente da Câmara Municipal de Itabuna

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

O vereador que a este subscreve, com o fulcro que dispõe no Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar que após a tramitação regimental seja encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Prefeito Municipal de Itabuna, Sr. Claudevane Moreira Leite solicitando o retorno do transporte para os pequenos produtores da Vila de Itamaracá.

JUSTIFICATIVA

Este edil foi procurado por pequenos produtores da Vila de Itamaracá, que nos informaram das dificuldades que estão encontrando para a realização do transporte do que produzem, pois a distância é de aproximadamente 24 km até o centro de Itabuna, onde são comercializados os produtos de onde é retirado o sustento de suas famílias.

Foi relatado que, a prefeitura municipal realizou o transporte durante cinco semanas, depois o caminhão quebrou e o transporte foi suspenso. Eles não têm condições de continuarem pagando frete, pois o que faturam com as vendas já é com grande sacrifício para pagarem suas contas do dia-a-dia, ficando impossibilitados de arcar com mais esta despesa extra.

Solicito que sejam adotadas medidas cabíveis para que este problema venha a ser solucionado o mais breve possível, e que os produtores possam voltar a trabalhar tranquilamente.

Nestes Termos,

Pede deferimento.

Plenário da Câmara Municipal de Itabuna, 14 de fevereiro de 2014

Valter Oliveira de Matos

Vereador - PROS

Postado por Tabocas Notícias - Itabuna-Bahia às sexta-feira, fevereiro 14, 2014

Durante o recesso, vereador Valter Socorrinho trabalha em projeto que vai beneficiar os mais carentes

Durante o recesso o vereador itabunense Valter Socorrinho vem trabalhando na elaboração e adequação de projetos que beneficiará a população, principalmente os mais carentes.

Socorrinho lembrou que Itabuna tem mais de 80 bairros, ‘muitos com problemas graves há mais de 20 anos’.'' O legislador, é sempre o grande fiscal do Executivo. 

Devemos fazer indicações, ofícios e projetos para melhorar a vida das pessoas, principalmente dos nossos irmãos menos favorecidos de infraestrutura, saúde, recursos financeiros e muitos outros ''. 

“Eu e meus colegas edis temos uma responsabilidade maior a cada dia que passa, a população nos cobra e temos que dá uma resposta positiva. Não é fácil legislar, mas estou fazendo minha parte, com muito cuidado, aprendendo a cada dia ”. 

Alguns pedidos de providências que fizemos, já foram atendidos pelo Executivo, e muitos outros já estão sendo preparados para execução.

Em breve todos saberão através dos meios de comunicação sobre nossos projetos, que com toda certeza, será aprovado pelos edis daquela casa e também serão bem aceitos pela comunidade.

Postado por Tabocas Notícias - Itabuna-Bahia às terça-feira, fevereiro 11, 2014

Procuradoria Regional Eleitoral desiste de ação de perda do mandato do Vereador Valter Socorrinho

Despacho 

Decisão Monocrática em 05/02/2014 - PET Nº 44435 Juiz Saulo Casali Bahia 

Trata-se de ação de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face de VALTER OLIVEIRA DE MATOS, Vereador do Município de Itabuna.

Em suas razões (fls. 01/06), o Parquet pleiteia a decretação da perda do mandato da requerida, sob o argumento de que até a data do ajuizamento da presente demanda, não haveria qualquer fato que configurasse uma das hipóteses de justa causa para desfiliação partidária previstas no art. 1º, §1º, da Resolução do TSE nº 22.610/2007.

Em sua defesa (fls. 24/31), o requerido argumenta que a desfiliação hostilizada ocorrera em razão de sua filiação a partido novo - o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) - e que tal fato configura justa causa, nos termos do art. 1º, §1º, inciso II da Resolução do TSE nº 22.610/2007. 

Instada a se manifestar, a Procuradoria Regional Eleitoral pleiteia a desistência da ação, reconhecendo que a situação delineada nos autos subsume-se à hipótese de justa causa, visto que o requerido migrou para novo partido (fl. 42). 

É o relatório. 

Passo a decidir.

Considerando que o Ministério Público Eleitoral identifica a ocorrência de justa causa e, por este motivo, requer a desistência da ação, homologo o pedido de desistência ora formalizado, para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.

Publique-se. Intime-se.

Salvador, 04 de fevereiro de 2014.

Postado por Tabocas Notícias - Itabuna-Bahia às segunda-feira, fevereiro 10, 2014